Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Avisos e Editais

Aviso nº 2026/5 - Alteração do horário dos Serviços Administrativos, por motivo de férias

Aviso


10-08-2026

Aviso nº 2026/5 - Alteração do horário dos Serviços Administrativos, por motivo de férias


Aviso nº 2/2026 - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas

Aviso


02-07-2026

Aviso nº 2/2026 - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas


Últimas Notícias

Comemoração do 98º Aniversário da Elevação de Barcelos a Cidade

Comemoração do 98º Aniversário da Elevação de Barcelos a Cidade


01-SET-2026

No dia de ontem, 31 de agosto de 2026, comemorou-se o 98º Aniversário da Elevação de Barcelos a Cidade, tendo a Câmara Municipal de Barcelos, na Sessão Solene comemorativa, atribuído Medalhas de Mérito, grau prata, a todos os autarcas do concelho com 25 anos ou mais de exercício de funções autárquicas, numa homenagem ao percurso e ao contributo prestado em prol das populações e do desenvolvimento do concelho, assinalando assim também os 50 anos do Poder Local democrático.Na Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) foram mais de uma centena de Autarcas, ao longo dos anos, que dedicaram muito do seu tempo em prol da Nossa Freguesia, mas só dois cidadãos dedicaram mais de 25 anos ao serviço público: António Cardoso Gomes- 1976-2002 - Presidente da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) José Manuel Rodrigues de Araújo- 1989-1993 - Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)- 1993-1997 - Tesoureiro da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)- 1997-2001 - Membro da Assembleia de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)- 2001-2005 - Tesoureiro da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)- 2005-2009 - Tesoureiro da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)- 2009-2013 - Tesoureiro da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)- 2013-2017 - Tesoureiro da Junta da União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (São Martinho e São Pedro)- 2017-2021 - Tesoureiro da Junta da União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (São Martinho e São Pedro)- 2021-2025 - Membro da Assembleia da União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (São Martinho e São Pedro). Foi com muito orgulho que presenciamos a entrega destas medalhas, que reconhecem todo o empenho e dedicação à causa pública e, em especial, ao desenvolvimento da nossa freguesia, ao Sr. António Cardoso Gomes, na pessoa da sua filha, Sr.ª Maria Beatriz Miranda Gomes e ao Sr. José Manuel Rodrigues de Araújo.Um reconhecimento ainda aos que, tendo feito parte da Junta e Assembleia da União das Freguesias de Barcelos, Vila Boa e Vila Frescaínha (São Martinho e São Pedro), contribuíram para o desenvolvimento da nossa freguesia e que também receberam a merecida homenagem no dia de ontem, o Sr. Manuel Simões Correia e o Sr. José Augusto Vilas Boas Rosa. Vila Frescaínha (São Martinho) agradece!

Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos

Cheques de Psicologia e Nutrição disponíveis para jovens entre os 12 e os 35 anos


28-AGO-2026

A edição de 2026 traz novidades nos Cheques de Psicologia e Nutrição, que deixam de estar limitados a estudantes do ensino superior e passam a abranger jovens dos 12 aos 35 anos.A medida elimina também o limite máximo de cheques por jovem, permitindo prolongar o acompanhamento de acordo com a avaliação dos profissionais de saúde. O valor por consulta aumenta ainda de 35 para 40 euros.O programa passa a integrar o Cuida-te, sob gestão do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).Fonte: Cheques Psicologia e Nutrição para jovens dos 12 aos 35 anos

Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social

Novas declarações já podem ser obtidas na App da Segurança Social


27-AGO-2026

A Segurança Social disponibilizou novas declarações oficiais na sua aplicação móvel, permitindo aos cidadãos obter os documentos diretamente no telemóvel, de forma rápida e sem deslocações.Entre as novidades estão os comprovativos de doença profissional certificada, rendimentos de pensões por doença profissional e rendimentos de pensões por morte.Para aceder, basta entrar na App e selecionar Menu → Declarações → Consultar e obter declarações.A atualização facilita o acesso aos documentos e reforça a digitalização dos serviços da Segurança Social. Fonte: Declarações de Doença Profissional e outras já disponíveis online

Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social

Creche Feliz – Inscrição Online para Vagas na Segurança Social


27-AGO-2026

Os pedidos de vaga nas creches abrangidas pela Medida da Gratuitidade – Creche Feliz passam a ser realizados exclusivamente através do Portal da Segurança Social.A nova plataforma pretende simplificar o processo de candidatura e facilitar o acesso das famílias às vagas disponíveis. A medida abrange crianças até aos 3 anos que frequentem creches e creches familiares das redes social, solidária, pública e lucrativa aderentes, bem como amas da Segurança Social.Entre os critérios de prioridade estão as crianças que já frequentavam a creche no ano anterior, com deficiência ou incapacidade, com irmãos na mesma instituição e provenientes de famílias em situações específicas de vulnerabilidade ou com menores rendimentos.Também têm prioridade as crianças cujos encarregados de educação residam e trabalhem na área de influência da creche.Os pedidos devem ser submetidos online no Portal da Segurança Social, através da opção “O que posso fazer online”. As inscrições presenciais realizadas anteriormente no setor social e solidário que já tenham confirmação de admissão pela creche serão analisadas caso a caso, não sendo necessário novo pedido online. Fonte: Creche Feliz - Rede de Creches Gratuitas

Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027

Novos apoios para alunos do ensino especial em 2026/2027


27-AGO-2026

O valor do apoio financeiro para alunos das escolas particulares de educação especial vai aumentar no próximo ano letivo. A medida entra em vigor no início de 2026/2027.Foi publicada a Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto, que atualiza o regime de apoio financeiro e os subsídios da ação social escolar destinados aos alunos das escolas particulares de educação especial. A principal alteração é o aumento do apoio financeiro mensal para os alunos com idades entre os 6 e os 18 anos. O valor passa de 716,39 euros para 836,60 euros por mês e por aluno, representando um aumento de 120,21 euros. Também os apoios destinados à alimentação e ao transporte foram atualizados. O subsídio de alimentação passa a ser de 108,02 euros mensais por aluno. Já o subsídio de transporte varia de acordo com o escalão e a situação do aluno.Fonte: Portaria n.º 331/2026/1, de 7 de agosto

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior

Nova Bolsa de Incentivo de 1.075 euros para novos estudantes do ensino superior


27-AGO-2026

Os jovens que vão entrar pela primeira vez no ensino superior podem ter acesso a uma nova Bolsa de Incentivo, no valor de 1.075 euros, atribuída pelo Estado.Para receber este apoio, é necessário que, a 31 de maio de 2026, o estudante faça parte de um agregado familiar abrangido pelo 1.º escalão do abono de família. Além deste requisito, terá de cumprir as restantes condições previstas e estar a frequentar o ensino superior pela primeira vez.A bolsa será paga numa única vez e poderá ser recebida em simultâneo com a bolsa de ação social. Numa primeira fase, a atribuição deverá ocorrer automaticamente, depois de confirmada a matrícula e validados os critérios exigidos.A partir dos anos seguintes, a continuidade do apoio estará ligada aos resultados académicos. Para manter a bolsa, o estudante terá de integrar o grupo dos 25% com melhor aproveitamento.Fonte: O Estado vai atribuir um novo apoio de 1075 euros. Descubra aqui quem tem direito

Agenda de Eventos

  • Passeio Sénior 2026

     Passeio Sénior 2026

    13-SET-2026  às  09:00h.

    No próximo dia 13 de setembro realiza-se o Passeio Sénior 2026, com saída pelas...

  • Praia Sénior 2026

     Praia Sénior 2026

    05-JUL-2027 até 09-JUL-2027

    A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) vai promover a Praia Séni...

  • Praia Sénior 2026

     Praia Sénior 2026

    12-JUL-2027 até 16-JUL-2027

    A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) vai promover a Praia Séni...

Mensagem do Presidente

Caras e caros Frescainhenses de São Martinho,

É com um forte espírito de missão, sentido de responsabilidade e profunda proximidade que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho).

Cuidar das pessoas e valorizar o nosso território são os pilares centrais da ação deste Executivo. A nossa freguesia distingue-se pela sua identidade própria, pelo seu bairrismo saudável e pelo orgulho nas suas raízes, assumindo a sua proximidade ao centro urbano não como uma limitação, mas como uma oportunidade de afirmação, dinamismo e crescimento partilhado.

Queremos uma freguesia viva, solidária, sustentável e com oportunidades para todos. Uma freguesia que conjuga a tradição com a modernidade, a dimensão comunitária com a centralidade urbana, colocando sempre as pessoas no centro das decisões.

Trabalharemos lado a lado com as associações, as escolas, as empresas locais e, sobretudo, com cada cidadão que queira participar e contribuir para o nosso crescimento enquanto Freguesia. Acreditamos que a proximidade à população, a escuta ativa e o envolvimento cívico são essenciais para uma gestão transparente, humana e eficaz.

Este site institucional pretende ser mais um canal de aproximação, informação e participação, reforçando a ligação entre a Junta de Freguesia e a comunidade que serve.

Com união, identidade e sentido de missão, continuaremos a construir uma Vila Frescaínha (São Martinho) orgulhosa do seu bairrismo, confiante no presente e preparada para o futuro. Mas temos algo essencial: a vontade de fazer bem e de fazer juntos.

Com estima e total disponibilidade,

Miguel Pereira

Presidente da Junta da Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Luís Miguel da Silva Pereira

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