Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Avisos e Editais

Aviso nº 2026/5 - Alteração do horário dos Serviços Administrativos, por motivo de férias

Aviso


10-08-2026

Aviso nº 2026/5 - Alteração do horário dos Serviços Administrativos, por motivo de férias


Aviso nº 2/2026 - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas

Aviso


02-07-2026

Aviso nº 2/2026 - Perigo de Incêndio Rural - Medidas Preventivas


Últimas Notícias

Cartão Barcelos 65+

Cartão Barcelos 65+


06-NOV-2026

O Município de Barcelos promove, no próximo dia 12 de novembro, às 21h00, na Universidade Sénior de Barcelos, uma sessão pública de apresentação do Cartão Barcelos 65+.Gratuito e destinado a munícipes com 65 ou mais anos, o cartão permite o acesso a um conjunto de vantagens e benefícios disponibilizados pelas entidades aderentes.A anteceder esta sessão, realiza-se, no dia 11 de novembro, às 17h00, um podcast com transmissão em direto na Rádio Barcelos, dedicado à divulgação desta iniciativa. 𝟏𝟏 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 | 𝟭𝟳𝗵𝟬𝟬𝐏𝐨𝐝𝐜𝐚𝐬𝐭 𝐞𝐦 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐭𝐨 𝐧𝐚 𝐑𝐚́𝐝𝐢𝐨 𝐁𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐨𝐬 𝟏𝟐 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 | 𝟐𝟏𝐡𝟎𝟎𝐀𝐩𝐫𝐞𝐬𝐞𝐧𝐭𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐮́𝐛𝐥𝐢𝐜𝐚 𝐧𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐯𝐞𝐫𝐬𝐢𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐒𝐞́𝐧𝐢𝐨𝐫 𝐝𝐞 𝐁𝐚𝐫𝐜𝐞𝐥𝐨𝐬Participe e venha conhecer as vantagens e os benefícios do Cartão Barcelos 65+!

Mexe-te connosco!

Mexe-te connosco!


05-NOV-2026

Ainda vem a tempo...Hoje, às 20h, no Polivalente da Escola do Aldão, temos mais uma aula de ginástica!Participe!Venha fazer ginástica connosco!

Primeiro aniversário da tomada de posse do Executivo

Primeiro aniversário da tomada de posse do Executivo


04-NOV-2026

Assinala-se hoje o primeiro aniversário da tomada de posse do Executivo da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho).Um ano de trabalho, dedicação e compromisso com a nossa terra e com todos os Fregueses.Neste momento especial, queremos deixar uma palavra de profundo agradecimento a todos os colaboradores, às Associações, às Instituições e à população em geral, pela disponibilidade, colaboração, confiança e apoio demonstrados ao longo deste primeiro ano.Foi um ano de desafios, conquistas e aprendizagem, que reforçou a nossa vontade de continuar a trabalhar com proximidade, responsabilidade e determinação.Entramos no segundo ano com confiança renovada, motivação e ambição, determinados a dar continuidade ao trabalho desenvolvido e a concretizar os projetos que temos para o futuro da nossa freguesia.Acreditamos que, com o envolvimento e a união de todos, conseguiremos construir uma Vila Frescaínha cada vez melhor.Obrigado pela confiança. Continuamos juntos, com o mesmo compromisso e ainda mais vontade de fazer acontecer!O Executivo da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro

Vale Eficiência volta a apoiar 28 mil famílias, com nova plataforma prevista para o final de novembro


03-NOV-2026

Cerca de 28 mil famílias economicamente vulneráveis que tinham sido consideradas elegíveis, mas não chegaram a receber o apoio do programa Vale Eficiência, vão finalmente poder beneficiar do incentivo. O Governo criou um mecanismo simplificado, dispensando a intervenção de facilitadores técnicos.Cada família poderá receber um vale de 1.300 euros + IVA (até 1.599 euros), destinado a melhorar a eficiência energética da habitação, nomeadamente através da substituição de janelas, instalação de bombas de calor, sistemas de aquecimento ou painéis solares.A nova plataforma do Fundo Ambiental deverá abrir no final de novembro de 2026, permitindo às famílias confirmar o interesse e avançar com o processo.Fonte: Vale Eficiência regressa para 28 mil famílias que ficaram sem apoio. Nova plataforma abre no final de novembro

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva

Novas disposições no Regime Jurídico da Educação Inclusiva


03-NOV-2026

Foi hoje publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro, que procede à revisão do Regime Jurídico da Educação Inclusiva.O diploma, recentemente promulgado pelo Presidente da República, entra em vigor a partir de janeiro de 2027. Fonte: Novo regime jurídico da educação inclusiva – Decreto-Lei n.º 208/2026, de 3 de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro

Pagamento da última prestação do IMI termina no final de novembro


02-NOV-2026

O mês de novembro é marcado pelo pagamento da última prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).Até 30 de novembro de 2026, os proprietários de imóveis cujo valor anual de IMI seja superior a 500 euros devem proceder ao pagamento da terceira e última prestação.O incumprimento do prazo poderá originar juros de mora e outras consequências fiscais.Fonte: Última prestação do IMI tem de ser paga em novembro. Veja as obrigações deste mês

Agenda de Eventos

  • Praia Sénior 2026

     Praia Sénior 2026

    05-JUL-2027 até 09-JUL-2027

    A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) vai promover a Praia Séni...

  • Praia Sénior 2026

     Praia Sénior 2026

    12-JUL-2027 até 16-JUL-2027

    A Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho) vai promover a Praia Séni...

Mensagem do Presidente

Caras e caros Frescainhenses de São Martinho,

É com um forte espírito de missão, sentido de responsabilidade e profunda proximidade que me dirijo a todos vós enquanto Presidente da Junta de Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho).

Cuidar das pessoas e valorizar o nosso território são os pilares centrais da ação deste Executivo. A nossa freguesia distingue-se pela sua identidade própria, pelo seu bairrismo saudável e pelo orgulho nas suas raízes, assumindo a sua proximidade ao centro urbano não como uma limitação, mas como uma oportunidade de afirmação, dinamismo e crescimento partilhado.

Queremos uma freguesia viva, solidária, sustentável e com oportunidades para todos. Uma freguesia que conjuga a tradição com a modernidade, a dimensão comunitária com a centralidade urbana, colocando sempre as pessoas no centro das decisões.

Trabalharemos lado a lado com as associações, as escolas, as empresas locais e, sobretudo, com cada cidadão que queira participar e contribuir para o nosso crescimento enquanto Freguesia. Acreditamos que a proximidade à população, a escuta ativa e o envolvimento cívico são essenciais para uma gestão transparente, humana e eficaz.

Este site institucional pretende ser mais um canal de aproximação, informação e participação, reforçando a ligação entre a Junta de Freguesia e a comunidade que serve.

Com união, identidade e sentido de missão, continuaremos a construir uma Vila Frescaínha (São Martinho) orgulhosa do seu bairrismo, confiante no presente e preparada para o futuro. Mas temos algo essencial: a vontade de fazer bem e de fazer juntos.

Com estima e total disponibilidade,

Miguel Pereira

Presidente da Junta da Freguesia de Vila Frescaínha (São Martinho)

Luís Miguel da Silva Pereira

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